Este curso oferece uma abordagem completa sobre a apuração e incidência do PIS e COFINS, com foco nas modalidades cumulativa e não cumulativa. Serão abordados temas como conceito de faturamento, fatos geradores, exclusões da base de cálculo, alíquotas, créditos permitidos, insumos, e particularidades nas operações de importação.

Também serão tratadas as obrigações acessórias, formas de recolhimento, penalidades, exclusão do ICMS da base de cálculo, soluções de consulta e o Parecer Normativo COSIT nº 5/2018.