Curso ICMS ST Restituir ou à Complementar Imprimir E-mail

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Programa

1) Módulo A - Introdução

* Tese Jurídica – Onde tudo começou

* Regulamentação Estadual

* Conceito de Contribuinte Substituído Tributário

* Conceito de Estabelecimento Substituído Varejista;

* Conceito de Estabelecimento Substituído NÃO Varejista

* Conceito de Imposto Presumido (Crédito)

* Conceito de Imposto Efetivo (Débito)
 

2) Módulo B – Parte Operacional (Prática)

2.1 - Ajustes a serem Realizados pelo Contribuinte Varejista

a) Escrituração das NF-e de entradas nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI;

b) Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1921, 1922 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, oriundas de outras Unidades Federadas, sem a retenção do Imposto;

c) Apuração e informações na EFD – ICMS/IPI das mercadorias em estoque;

d) Estorno do Imposto Presumido – Regra geral e operações de transferência de mercadorias entre estabelecimento da mesma empresa;

e) Escrituração nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, das operações de saídas documentadas por Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final (Código 02) ou Cupon Fiscal (Código 2D);

f) Escrituração nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, das operações de saídas documentadas por Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Modelo 65);

g) Escrituração das operações de devolução de vendas;

h) Escrituração das operações de Saídas com benefício fiscal da redução de base de cálculo do ICMS;

i) Estorno do imposto creditado em função da troca de categoria (Varejista x Não Varejista);

2.2 - Ajustes a serem Realizados pelo Contribuinte NÃO Varejista

a) Escrituração das NF-e de entradas nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, quando possibilitar direito ao crédito presumido;

b) Escrituração das NF-e de entradas, nos Registros 1921, 1922 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, oriundas de outras Unidades Federadas, sem a retenção do Imposto, quando possibilitar direito ao Crédito Presumido;

c) Escrituração nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, das operações de saídas documentadas por Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final (Código 02) ou Cupon Fiscal (Código 2D);

d) Escrituração nos Registros 1921 e 1923 da EFD – ICMS/IPI, das operações de saídas documentadas por Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Modelo 65);

e) Escrituração das operações de Saídas com benefício fiscal da redução de base de cálculo do ICMS;

f) Escrituração das operações de devolução de vendas.
  

2.3 – Preenchimento dos Registros 1900 e Filhos da EFD – ICMS/IPI pelos Contribuintes Varejista ou NÃO Varejista

a) Registro 1900 – Indicador de Sub – Apuração do ICMS;

b) Registro 1910 – Período da Sub – Apuração do ICMS;

c) Registro 1920 – Sub – Apuração do ICMS;

d) Registro 1921 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub – Apuração do ICMS;

e) Registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub – Apuração do ICMS;

f) Registro 1923 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub – Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais.
 

2.4 – Preenchimento dos Registros E200 e Filhos da EFD – ICMS/IPI pelos Contribuintes Varejista ou NÃO Varejista

a) Informações do valor do ICMS ST a Complementar;

b) Informações do valor do ICMS ST a Restituir;

c) Recolhimento do Imposto;

d) Preenchimento do Registro E250 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária;
  

2.5 – Obrigações Acessórias

a) Emissão da NF-e quando NÃO destinada a Consumidor Final;

b) Emissão da NF-e quando DESTINADA a Consumidor Final;

c) Importação da Gia através da EFD – ICMS/IPI;

d) Restituição ou Complementação entre 27 de outubro de 2016 até 31 de dezembro de 2018 – Contribuintes Categoria Geral.

 
 
 
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